Processo 219216/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/03/2015 15:39
Autuado em 19/03/2015 15:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5255/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5255/ 2015 Conhecimento e improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015 Acórdão   5255/ 2015 Conhecimento e improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado ALENCAR DINIZ DA SILVA
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado ALMIRO DE VASCONCELOS UCHOA
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado ARMANDO JAIRO DA SILVA MARTINS
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado CARLOS ALBERTO ABUDI
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado CARLOS ROBERTO RASTEIRO
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado JOSE CARLOS CAMARGO
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado LUIZ GUIZILINI
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado OSIRES CAVALETTI
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)
Interessado OSVALDO CANDIDO NETO
Procuradores: THIAGO ARIUKUDO MARQUES (credenciado, inclusão:24/03/15)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 16:54 AR do Ofício OCN - 3654/2015 - DP
11/06/2015 16:54 AR do Ofício OCN - 3651/2015 - DP
18/05/2015 17:14 AR do Ofício OCN - 2863/2015 - DP
13/05/2015 10:19 AR do Ofício OCN - 2873/2015 - DP
13/05/2015 10:19 AR do Ofício OCN - 2872/2015 - DP
13/05/2015 10:19 AR do Ofício OCN - 2865/2015 - DP
28/04/2015 11:30 Devolução do Ofício OCN - 2870/2015 - DP
28/04/2015 11:29 AR do Ofício OCN - 2869/2015 - DP
28/04/2015 11:29 Devolução do Ofício OCN - 2866/2015 - DP
28/04/2015 11:29 AR do Ofício OCN - 2864/2015 - DP
28/04/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 2862/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3651/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3654/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2862/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2863/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2864/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2865/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2866/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2869/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2870/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2872/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2873/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 187/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5255/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 490/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 400/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2016 17:11 DP  
12/01/2016 06:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2016 -
08/01/2016 09:17 DEX Informação nº 223/2016 -
16/11/2015 15:43 STP Acórdão nº 5255/2015 -
16/11/2015 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2016 -
28/10/2015 15:12 GATBC  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 815/2015 -
10/09/2015 11:54 GCDA  
03/09/2015 17:48 STP Certidão de Sessão nº 654/2015 -
14/07/2015 12:00 GATBC  
13/04/2015 13:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1776/2015 -
13/04/2015 13:57 DP Informação nº 6240/2015 -
13/04/2015 13:57 DP Informação nº 6242/2015 -
13/04/2015 13:57 DP Informação nº 6430/2015 -
13/04/2015 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 3651/2015 -
13/04/2015 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 3654/2015 -
13/04/2015 13:43 STP Certidão de Sessão nº 255/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2862/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2863/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2864/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2865/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2866/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2870/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2872/2015 -
08/04/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 2873/2015 -
31/03/2015 11:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 490/2015 -
27/03/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 4062/2015 - indeferimento Rescisória cumulada com pedido liminar. Decisão do TSE que impede a concessão de liminares para suspender decisões condenatórias transitadas em julgado no âmbito dos TCE´s. Pelo indeferimento da liminar e, no mérito, pela improcedência da rescisão.
25/03/2015 08:57 DCM Instrução nº 1358/2015 - OPINA-SE pela não concessão da liminar em sede cautelar ou antecipatória, eis que não foi observado dano irreparável ou de difícil reparação, tampouco abuso de direito.
24/03/2015 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2015 -
19/03/2015 17:13 DP Informação nº 3903/2015 -
19/03/2015 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2015 -

Voltar a Consulta